A Bity organizou um evento bacana na última sexta-feira (28) em São Paulo, chamado Cripto Payments. O objetivo? Discutir como as stablecoins e a blockchain estão mudando a forma como fazemos pagamentos internacionais, além de melhorar as tesourarias corporativas e as operações de troca entre países.
O evento trouxe especialistas da Bity e de escritórios renomados como Machado Meyer e Paiva Gomes Advogados. O foco foi entender as inovações tecnológicas e as novas regras que estão surgindo com o uso crescente de moedas digitais.
Logo no começo, o CFO da Bity, Ibiaçu Caetano, destacou que a ideia do encontro era ensinar o mercado de câmbio a usar stablecoins de forma segura e dentro das leis. Ele comentou: “O câmbio com stablecoins já é realidade. O que a gente precisa agora é aprender a operar respeitando todas as regras e mantendo um compliance robusto”.
A Bity já é uma das principais mesas de liquidez de ativos virtuais da América Latina. Caetano explicou como essa infraestrutura está sendo utilizada para facilitar pagamentos internacionais. “As stablecoins permitem liquidações instantâneas, 24 horas por dia, 7 dias por semana, com custos mínimos e sem depender de diversos sistemas bancários. O mercado vai se adaptar a isso, não tem como evitar”, completou.
Vantagens das Stablecoins: Liquidação Instantânea e Segurança
Durante o evento, Caetano detalhou as vantagens das stablecoins, como a liquidação em segundos e o funcionamento contínuo. Ele comparou essa situação com o impacto que o Pix teve nos bancos tradicionais. “Assim como o Pix é absorvido porque liquida na hora, o câmbio via blockchain vai seguir uma lógica semelhante. Já existem colchões de liquidez preparados para finais de semana e feriados. O sistema financeiro sempre se adapta à eficiência”, explicou.
O CFO também assegurou que a Bity oferece consultoria para garantir que as operações internacionais respeitem as exigências do Banco Central. “Nosso compliance conecta tudo: análise da origem e do destino dos recursos, verificação do beneficiário final e emissão de comprovantes, seguindo os mesmos padrões do câmbio tradicional. Assim, a experiência do cliente flui sem fricções”, ressaltou.
Discussão sobre Regulamentação com Machado Meyer e Paiva Gomes Advogados
O painel técnico teve a participação de Amanda Blum e Marcelo de Castro, advogados do escritório Machado Meyer, além de Eduardo de Paiva Gomes, sócio do Paiva Gomes Advogados. Eles abordaram as resoluções 520 e 521 do Banco Central, que estabelecem como corretoras de câmbio e bancos podem atuar no mercado de ativos digitais.
Amanda e Marcelo explicaram que as corretoras de câmbio não podem emitir moeda eletrônica, mas podem oferecer carteiras digitais em parceria com custodiante e provedores de banking as a service. Eles ressaltaram que o Banco Central permitiu essa atuação devido à expertise das corretoras em compliance e prevenção à lavagem de dinheiro.
Se uma corretora brasileira envia stablecoins para uma exchange internacional, ela deve garantir que essa exchange siga as regras do Banco Central. Isso aumenta a segurança dos pagamentos internacionais feitos via blockchain e reduz os riscos associados à falta de regulamentação. Essa evolução pode levar a um câmbio mais contínuo, funcionando 24/7, algo que o sistema tradicional ainda não consegue.
IOF e Tributação nas Operações com Stablecoins
Eduardo de Paiva Gomes abordou a questão do IOF nas operações com ativos virtuais e como as mudanças nas regras podem impactar pagamentos internacionais com stablecoins. Ele frisou a importância de ajustar a legislação para não travar uma inovação que já está se entrelaçando com a economia real.
Atualmente, as transações domésticas com stablecoins não configuram liquidação de câmbio e, por isso, não estão sujeitas ao IOF, conforme a Lei 14.478. Entretanto, operações que envolvem a nacionalização de stablecoins ou o envio de recursos ao exterior continuam sujeitas ao IOF cambial, além das regras de imposto de renda aplicáveis.
O Brasil no Cenário Global das Stablecoins
Ibiaçu Caetano também fez uma análise mais ampla sobre o papel das stablecoins no financiamento do Tesouro americano. Ele acredita que emissoras como Tether e Circle se tornarão, até 2030, as principais compradoras de Treasuries de curto prazo.
“Os EUA perceberam que stablecoins são um instrumento estratégico de política monetária e geopolítica. Isso garante a manutenção da predominância do dólar e diminui a fragilidade da dívida americana. O Brasil precisa entender onde se encaixa nessa transformação”, afirmou.
Demonstração da Plataforma Bity Payments
A Head de Payments da Bity, Eginara Nery, apresentou a plataforma Bity Payments. Essa tecnologia permite conversões rápidas entre reais ou dólares para stablecoins (como USDT e USDC) e a liquidação em várias moedas em poucos minutos.
Eginara explicou que o sistema foi estruturado para seguir a lógica de tesouraria que corretoras e instituições financeiras já conhecem, mas com a agilidade da blockchain. Ela detalhou como a solução funciona com subcontas individualizadas, cada uma com chave Pix própria, garantindo total segregação de fundos e emissão de comprovantes compatíveis com o câmbio tradicional.
Eginara também falou sobre o processo de integração na plataforma, que é totalmente automatizado. “Quando percebi como tudo funcionava por dentro, vi que algo que normalmente levaria dois dias no sistema tradicional poderia ser realizado em apenas duas horas, com total transparência. A eficiência aqui muda completamente a forma de pensar pagamentos internacionais.”
